Formulário de Matricula Ano Letivo 2023/2024 – Creche

    1. Identificação da Criança

    Nome Completo

    Data de Nascimento

    Nº de Seg. Social

    Nº de Contribuinte

    Nº de Cartão de Cidadão

    Dígito de controlo do Cartão Cidadão (ex: 1ss0)

    Validade do Cartão de Cidadão

    Nº de Utente SNS

    Morada completa:

    2. Identificação da Mãe

    Nome Completo

    Data de Nascimento

    Nº de Contribuinte

    Nº de Cartão de Cidadão

    Dígito de controlo do Cartão Cidadão (ex: 1ss0)

    Validade do Cartão de Cidadão

    Morada

    A mesma que a criançaOutra, indique?

    Profissão

    Habilitações Académicas

    Morada local de trabalho

    Horário de trabalho

    E-mail

    Número de Telemóvel

    Número de Telefone


    Declaro que acedo diariamente à minha conta de E-mail e pretendo receber as informações por essa viaSócio da Casa do Povo do Concelho de Óbidos

    3. Identificação do Pai

    Nome Completo

    Data de Nascimento

    Nº de Contribuinte

    Nº de Cartão de Cidadão

    Dígito de controlo do Cartão Cidadão (ex: 1ss0)

    Validade do Cartão de Cidadão

    Morada

    A mesma que a criançaOutra, indique?

    Profissão

    Habilitações Académicas

    Morada local de trabalho

    Horário de trabalho

    E-mail

    Número de Telemóvel

    Número de Telefone

    Declaro que acedo diariamente à minha conta de E-mail e pretendo receber as informações por essa viaSócio da Casa do Povo do Concelho de Óbidos

    4. Encarregado de Educação

    MãePaiOutro - Encarregado de Educação sem ser Pai ou Mãe da Criança

    Pelo exercício das responsabilidades parentais;O progenitor com quem o menor fique a residir, em caso de divórcio ou de separação e na falta de acordo dos progenitores;Um dos progenitores, por acordo entre estes ou, na sua falta, por decisão judicial, sobre o exercício das funções de encarregado de educação, estando estabelecida a residência alternada do menor;O pai ou a mãe que, por acordo expresso ou presumido entre ambos, é indicado para exercer essas funções, presumindo-se ainda, até qualquer indicação em contrário, que qualquer ato que pratica relativamente ao percurso escolar do filho é realizado por decisão conjunta do outro progenitor.

    Outro Encarregado de Educação sem ser Pai ou Mãe da Criança

    Nome Completo

    Data de Nascimento

    Nº de Contribuinte

    Nº de Cartão de Cidadão

    Dígito de controlo do Cartão Cidadão (ex: 1ss0)

    Validade do Cartão de Cidadão

    Morada

    A mesma que a criançaOutra, indique?

    Profissão

    Habilitações Académicas

    Morada local de trabalho

    Horário de trabalho

    E-mail :
    Número de Telemóvel

    Número de Telefone

    5. Irmãos

    Nº de irmãos

    Data de nascimento

    Data de nascimento

    Data de nascimento

    Tem irmãos a frequentar a Instituição
    SimNao
    Sim, especifique:
    Nome
    Sala

    6.Horário previsto de frequência no estabelecimento

    Entrada às: 
    Saída às:  

    7.Pessoas a quem a Instituição pode confiar a criança (para além dos Pais)

    Nome

    Parentesco

    Telefone

    Nome

    Parentesco

    Telefone

    Nome

    Parentesco

    Telefone

    8. Transporte Escolar

    Ida e VoltaIda (escola)Volta (casa)
    Local

    9.Outros Elementos

    Declaro para os devidos efeitos que tomei conhecimento do Regulamento Interno da Casa do Povo de Óbidos, disponível em formato digital (CD), página de Internet e afixado na Instituição;Autorizo que o meu educando receba lembranças onde conste doces, gomas, chocolates, etc;Autorizo o meu educando a participar e a sair da instituição para desenvolvimento de atividades no âmbito do PAA.

    10. Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

    Declaro que autorizo a informatização dos dados pessoais para efeitos de elaboração de processo de cliente;

    (De acordo com a alínea G. do nº5 da Norma VII do Regulamento Interno)

    O Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entra em vigor em maio de 2018, no seguimento, a Casa do Povo de Óbidos vai adotar determinadas condutas que se encontram instituídas no regulamento no que concerne à privacidade e tratamento de dados pessoais.

    A Casa do Povo de Óbidos, com as valências de Creche, Jardim de Infância e Serviço de Apoio ao Domicilio, no âmbito da finalidade específica para a prestação dos seus serviços, necessita de recolher dados pessoais dos seus clientes.

    A Casa do Povo de Óbidos garante aos seus clientes o respeito pela sua privacidade e segurança nos dados facultados, sendo os mesmos utilizados exclusivamente para fins ligados à execução dos termos específicos da prestação de serviços.

    Ressalvamos que não é obrigatório facultar os dados, contudo, essa ação implicará a inviabilização da execução dos termos específicos da prestação de serviços.

    Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Casa do Povo de Óbidos, o Cliente reconhece e consente expressamente a disponibilização e o tratamento dos mesmos.

    O cliente tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

    Para obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre o Tratamento de Dados Pessoais, deverá remeter as suas questões para a Casa do Povo de Óbidos, ao cuidado do Responsável pela Privacidade.

    Observações: O Ponto 9 e 10 será posteriormente enviado por correio eletrónico para que o mesmo seja devidamente assinado e devolvido para a instituição.

    11. Anexos

    Cartão Cidadão Criança

    Cartão Cidadão Enc. Educação

    Boletim de vacinas da criança

    Comprovativo do Abono de Família

    Comprovativo de morada

    Última Declaração de IRS e respetivos anexos (Não aplicável às crianças nascidas após 1 setembro de 2021)

    Recibos de vencimento do agregado familiar (Últimos 2) (Não aplicável às crianças nascidas após 1 setembro de 2021)

    Comprovativo do pagamento da renda ou empréstimo bancário para habitação própria permanente (Não aplicável às crianças nascidas após 1 setembro de 2021)

    Boletim de vacinas da criança


    Encarregado de Educação

    Data

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